Nomeação de bens à penhora

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Mantida justa causa de trabalhadora acusada de se apropriar de R$ 2 mil de banco

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse

Portaria vai agilizar andamento processual

É ilegal apreensão de mercadoria para forçar pagamento de ICMS.

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

Médica presa por exercício ilegal responderá à ação penal

A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

Processo é extinto sem resolução do mérito "por culpa da estagiária"

Caso aconteceu em vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

Autuações de trânsito lançadas por monitores da "área azul" são irregulares

Mandado de segurança contra decisão que concede liminar em ação civil pública. Terceirização em atividade-fim.

A liminar é indeferida.

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Mantida execução penal de advogado que sonegou documento de valor probatório

Ele indeferiu pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, no Habeas Corpus (HC) 104290.

Prova de adesão ao FGTS

Sentença Cível